Conforme a Lei de Propriedade IndustrialBrasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas.
Esta imagem mostra uma bandeira, um brasão, um sinete ou alguma outra insígnia oficial. O uso de alguns símbolos é restrito em alguns países. Estas restrições são independentes do estado do direito autoral.
Conditions d’utilisation
Public domainPublic domainfalsefalse
Moi, propriétaire des droits d’auteur sur cette œuvre, la place dans le domaine public. Ceci s'applique dans le monde entier. Dans certains pays, ceci peut ne pas être possible ; dans ce cas : J’accorde à toute personne le droit d’utiliser cette œuvre dans n’importe quel but, sans aucune condition, sauf celles requises par la loi.
{{Information
|Description={{pt|1=Brasão do Município de Florínea/SP}}
|Source=Prefeitura de Florínea
|Author=Prefeitura de Florínea
|Date=05/11/2010
|Permission=
|other_versions=
}}
Légendes
Ajoutez en une ligne la description de ce que représente ce fichier